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Supremo deverá analisar referendo sobre competência para cassação de mandatos no TSE no próximo dia 30O referendo da liminar que suspendeu o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo TSE deverá ser julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no dia 30 de setembro. |
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STF confirma suspensão do ICMS na compra de insumos adquiridos para exportação por empresas da Amazônia Legal |
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Supremo recebe ADI contra subordinação administrativa dos advogados públicos federais |
| 16/09/2009 - 17:10 STF reafirma pagamento do adicional de um terço para férias não usufruídas |
| 16/09/2009 - 16:45 Não compete ao STF julgar litígio entre empresa pública federal e município |
| 16/09/2009 - 15:15 Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins |
| 16/09/2009 - 15:10 2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa |
| 16/09/2009 - 15:05 Parlamentares pedem ao STF esclarecimento sobre decisão que suspende julgamento de cassação de mandatos no TSE |
| 16/09/2009 - 15:00 Anape pede ao Supremo apoio para o fortalecimento das procuradorias estaduais |
| 16/09/2009 - 14:55 Presidente do Supremo recebe notários e registradores do Rio Grande do Sul |
| 16/09/2009 - 13:06 STF recebe delegação de Cabo Verde que elogia trabalho da TV Justiça |
| 16/09/2009 - 09:30 PSDB ajuiza ação para suspender eleição indireta no estado do Tocantins |
| 16/09/2009 - 08:45 Ação da UGT que defende direito de vigilantes será julgada diretamente no mérito |
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